Texto por Jennifer Neves Edição por Gabriela Macêdo
A terceira palestra do último dia de treinamento do 4º Politizar foi ministrada pelo pesquisador e procurador legislativo da Assembleia Legislativa de Goiás Miguel Gusmão. O tema principal foi a adaptação do processo legislativo para o politizar, onde houveram correções no cronograma fornecido aos deputados e assessores simulandos. Além disso, o palestrante explicou o regimento interno da Assembleia e apresentou as diferenças e mudanças para a simulação.
A palestra foi marcada pelo tempo reduzido, devido atraso causado pela palestra anterior, e pela grande quantidade de dúvidas dos participantes acerca do regimento próprio do politizar. No entanto, os principais pontos que mereciam destaque foram apresentados.
Entre os enfoques, pode-se citar os três principais tipos de sessões legislativas, que são as preparatórias, ordinárias e extraordinárias. A primeira é caracterizada pela posse de novos parlamentares e por ser responsável pela realização da eleição da Mesa da cada Casa, que acontece a cada dois anos.
Já a sessão ordinária é representada pela reunião plenária que obedece ao regimento interno da Câmara dos Deputados, e acontece nos dias úteis da semana. Nela, discute-se os temas rotineiros da Casa Legislativa e se resolve assuntos eventualmente pendentes.
As sessões extraordinárias, por sua vez, acontecem apenas sob demanda do Presidente da Câmara, prefeito da cidade, ou pela maioria dos membros. Esse tipo de reunião deve acontecer somente em casos urgentes, ou de interesse público de grande importância. Além disso, as extraordinárias não devem deliberar para assuntos que não condizem com sua convocação.
Além desses tópicos, foram discutidas também questões a respeito da constituição das comissões, decoro parlamentar, omissão na especificação de ordem, discussão parlamentar, tipos de maioria e tipos de votação. De acordo com Miguel Gusmão, todas as adaptações foram necessárias para que o politizar pudesse ser melhor proveitoso para quem está participando desta edição. Além disso, para fosse melhorado em relação as edições anteriores.
