Dia: 17 de junho de 2019

Texto por Rafael Giovanetti Teixeira Edição por Gabriela Macêdo

Este artigo de opinião é quase desabafo. É resultado da experiência como assessor parlamentar, dos calados bastidores dos deputados e deputadas. Ele surgiu de uma vez só, no intervalo de uma sessão plenária, depois ouvir, durante vários dias, falas mesquinhas de alguns parlamentares.

O liberalismo é uma teoria tão mesquinha quanto contraditória. Defender o indivíduo isolado da sociedade é uma armadilha tão mesquinha quanto eficiente, que o liberalismo utiliza para impregnar corações e mentes. Entretanto, essas ideias não passam de falácia, uma teoria falida e contraditória. A realidade a refuta a cada dia.

Nunca existiu e nunca existirá um país liberal. A própria concepção de Estado prevê inúmeras barreiras – de mercadoria, de capital e de pessoas -, é constitutivo de todo Estado, e não existe Estado-mínimo que mudará isso. Aliás, o Estado já é mínimo para os pobres, que ficam sem políticas sociais, somente com a repressão policial, o mínimo estatal defendido por essas ideias.

Os países desenvolvidos usam a retórica do liberalismo para manter as desigualdades políticas, econômicas e sociais entre os países no mundo. Países desenvolvidos, no centro do sistema global, são blindados pela sua história de proteção econômica e pelas suas barreiras alfandegárias formais e informais. Estes países defendem o livre-mercado para que os países subdesenvolvidos da periferia mantenham-se pobres. A brilhante ideia de livre mercado serve apenas para falir toda indústria local.

A substituição de exportação de produtos primários pela importação de tecnologia externa é a grande desgraça dos países subdesenvolvidos. Quanto custa uma tonelada de soja hoje no Brasil? Pouco mais de mil reais, nobres deputados e deputadas. Quanto custa um smatphone desses que vocês tem no bolso? Pois é, quanta terra é degradada para se plantar uma tonelada de soja? O Brasil pede socorro.

Precisamos de industrias de tecnologia, de preferência que sejam estatais! A Petrobras, uma das maiores empresas de petróleo do mundo, que com tecnologia nacional, desenvolvida pelas universidades federais brasileiras tornou-se a primeira empresa do mundo a explorar petróleo abaixo das camadas de sal oceânicas. Além de explorar petróleo, estávamos refinando petróleo, nossa gasolina ficaria mais barata com refino próprio. Mas o golpe de 2016 contra um projeto de Estado e de nação, vem vendendo uma das maiores riquezas do povo brasileiro.Não precisamos de livre-mercado, o livre-mercado é um desastre! A não distribuição de comida no mundo é um desastre, um holocausto silencioso. Mariana e Brumadinho foram e continuam sendo um desastre. Quiça com nossa antiga Vale do Rio Doce, o nosso Rio Doce ainda estaria vivo.

O axioma principal do liberalismo, uma ideia mesquinha de individualismo é tão contraditória e insustentável que um simples exemplo pode refutá-la. As pessoas não existem fora da sociedade, são seres sociais, a sociedade compõe as pessoas em grupos. Se há um grupo de pessoas que defendem o liberalismo, o individualismo dos liberais é aglutinado e transformado em grupo, com identidade e interesse coletivo, nada individual, que pena.

Uma classe de pessoas e países ricos e bem confortáveis em seus privilégios defendem esses ideais individualista para manter seu status. Pessoas oprimidas pelas condições cotidianas tem seus corações e mentes impregnadas por essas ideias, vendo em um curto prazo uma saída mais fácil, mas sem sucesso de logro a longo prazo, mantendo suas classes subjugadas. Somente o coletivo consegue superação.

Pretendo com essas palavras demonstrar que sempre estamos em coletivo, em conflito de interesses. Mas mais do que isso, pretendo defender o coletivo, uma ideia de nação, em que todos cidadãos e cidadãs devem agir. Agir em defesa dos nossos interesses nacionais. Um Estado forte e eficiente para concorrer internacionalmente. Com solidariedade, com nossos vizinhos hermanos latino-americanos. Estatais em todas os setores estratégicos da produção. Soberania alimentar, comida sem veneno.

Devemos seguir o exemplo do país vizinho e irmão, a Bolívia de Evo Morales. País que fugiu dos ideais neoliberais e aplicou uma política de desenvolvimento, integração, soberania alimentar e mais Estado, chegando a instalar seu próprio sistema único de saúde. Há seis anos a Bolívia é o país que mais cresce na América Latina.

Mas, para isso, devemos conhecer as entranhas do Estado brasileiro, assim como conhecemos as nossas. Devemos ocupar todos os espaços., participar, fiscalizar, cobrar e garantir sua eficiência Porque há pessoas que não estão interessado na nação e sim em assuntos próprios, um individualismo mesquinho, liberal, que defende seus próprios interesses. Lucro acima de tudo, exploração acima de todos, é o que essas pessoas defendem.

Essa é a principal importância do Politizar, ensinar como funciona as entranhas da política brasileira, no Estado de Goiás: os ritos, a burocracia e os conluios pessoais, para que todos e todas, possamos agir. Foi isso que acredito que muitos buscaram aqui e que pessoalmente busquei como assessor: conhecer o interior da política. Mais que o conhecimento técnico da política, da sua institucionalização, os ritos, a burocracia, a parte formal de formatação das leis; o conhecimento do político foi o que mais me marcou.

‘O Político’ é marcado pelo antagonismo entre grupos de interesse. Esse antagonismo é abarcado por ‘a Política’, pelas instituições democráticas que ditam a regra do jogo. Pelo menos é o que defende os teóricos da democracia radical. Mas a política também de delimitada pelas ações do político.

Parlamentares escrevem leis a partir de seus interesses de classe; ‘lobbystas’, especialistas em relações governamentais, envolvidos com grandes grupos de interesse econômico, influenciam parlamentares e muito das vezes escrevem projetos de lei em seus interesses. O conluio parlamentar, os interesses de classe, as estratégias de voto valem muito mais que o teor da matéria. Não é o mérito que conta, mas os bastidores.

Não há espaço vazio na política e no político, política não é uma conversa de amigos. Não há imparcialidade e conhecimento estritamente técnico. Todo discurso é político, por mais imparcial que pareça. Entender isso tudo é essencial para todo cidadão, toda cidadão, brasileiro e brasileira. Tome partido e vá defender seus interesses, interesses de classe, raça, etnia, gênero, sexualidade, todos eles juntos ou separados, mas defenda.

Meu principal incômodo foi pensar na desigualdade de influência das classes sociais na política. Enquanto ricos empresários têm todo um aparato econômico e jurídico para influenciar as ações parlamentares e governamentais, os trabalhadores e trabalhadoras, ocupados quase 50 horas semanais com trabalho e transporte, mal consegue sobreviver.

A sociedade que coloca igualdade como princípio da liberdade, terá justiça social. A sociedade que coloca a liberdade antes da igualdade, manterá pobreza e a desigualdade.

Todo poder ao povo, venceremos.

Texto por Izaura Araújo Edição por Gabriela Macêdo

O projeto Politizar foi um desafio. Para uma pessoa que não sabia sequer o que era uma Comissão, pude perceber o quanto foi acrescentado à minha vida. Essa era a intenção. Sendo estudante de Jornalismo, acredito que é de suma importância entender o meio político, mesmo que não me torne uma especialista na área.

Foram apresentados 21 projetos de lei. Dentre estes, o de Janaína Oliveira e Thaís Macedo com a temática da criação do “Programa de Avanço Social”, foi o que mais me chamou a atenção.  Ele tem o intuito de promover atividades educacionais em relação à cidadania e coletividade aos estudantes de ensino médio.

De acordo com o IBGE, cerca de 87,2% dos estudantes de 15 à 17 anos frequentam uma escola. 85,5% frequentam a rede pública. Logo, existe grande importância em promover a pesquisa desde o primeiro ano do ensino médio; público ao qual o projeto será voltado inicialmente.

O projeto ainda promove o incentivo à autonomia do desenvolvimento intelectual, sendo assim, formação de líderes. Em uma sociedade a qual 55,5% dos estudantes já consumiram bebidas alcoólicas e 9,0% já experimentaram drogas ilícitas, existe a necessidade de incentivos na escola, para a promoção de uma nova realidade aos próprios estudantes.

Acredita-se que com a implantação do projeto, a taxa de estudantes no ensino superior seria maior. E ainda, aqueles que adentrarem a uma universidade, terão o acesso mais fácil a uma das bases das instituições, que é a pesquisa. Logo, seria mais fácil até mesmo para desenvolver o hábito de pesquisador no início dos estudos de ensino superior.

Essa pode ser uma realidade um pouco distante. Provavelmente só seria estabelecido em todas as escolas de ensino médio  nas próximas gerações, pois é um grande investimento. Mas, com certeza, seria uma grande oportunidade para a transformação da realidade dos jovens que são o futuro do país.

Texto por Jyeniffer Taveira e Luciana Lima Edição por Gabriela Macêdo

Neste domingo (16), a reta final do Projeto foi iniciada com uma coletiva de imprensa realizada no Plenário Getulino Artiaga. Os deputados presentes receberam perguntas direcionadas e também puderam falar em nome de seus partidos e de suas coligações.

Durante a coletiva foi reaberta a discussão ocorrida na 6ª sessão da CCJ. O projeto de lei de nº 006/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade de, no mínimo, 1 ônibus articulado para uso exclusivos das mulheres. A menção dessa propositura resultou em uma fala polêmica do deputado Eliseu Silveira (DEM), que afirmou não existir uma questão de vulnerabilidade para com as mulheres. A fala repercutiu no Plenário e algumas deputadas da coligação “Com a força de Goiás” se pronunciaram a respeito do machismo velado presente no legislativo e também na 4ª edição do Politizar.

A deputada Isabela Almeida (PSDB) pontuou que, apesar da maioria feminina no projeto, houveram inúmeros  casos de desrespeito. “Tivemos dificuldades em sermos ouvidas, é sempre aquela questão, se você é mais direta é tratada como brava”, afirmou. Todas as comissões da simulação foram presididas por mulheres e a Frente Feminina Mista, composta por parlamentares de todas as coligações, atuou diretamente nos discursos emitidos nos pequenos expedientes e na propositura de projetos de lei. “As mulheres conseguiram defender seus pontos, principalmente  com inteligência”, concluiu Isabela Almeida (PSDB).

Após a coletiva de imprensa foi realiza a última Sessão extraordinária do Projeto. As discussões foram acaloradas e devido a extensão das falas  não houve tempo para a votação de 3 projetos: os de nº 2019000015, 2019000018 e 2019000020. Os projetos dispõem sobre a inclusão da data referente a “Batalha Goiana de Hip Hop” no calendário cultural do estado, a criação de um banco de dados para consumidores e sobre a política pública Emancipa nos Centros de Ensino em Tempo Integral. Após algumas manifestações a respeito da postura inadequada dos parlamentares em não dialogar, foi convocada pela Presidente da casa Júlia Matos (PSDB) a solenidade de encerramento do projeto.

Em um dos discurso de encerramento, a deputada simulanda Marcella Pires (PSDB) chamou atenção para a importância de projetos de extensão como Politizar na formação cidadã. “O projeto vem para nos fazer repensar a velha política e sobretudo para nos formar como cidadãos, agentes políticos e transformadores.” Pontua. A coordenadora do Politizar Laís Thomaz enfatiza o exercício da cidadania posto em prática durante a simulação e agradece o empenho de todos os funcionários da Assembleia Legislativa de Goiás e dos participantes.

Durante a cerimônia de encerramento, os mais de 500 inscritos da 4ª edição do  Politizar foram ressaltados pela diretora da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás (UFG) Prof. Dra. Izabela Tamaso, pois demonstram o quanto é essencial a consonância do ambiente legislativo com a Universidade Pública. “Esse é um dos projetos de  extensão de maior alcance na sociedade e o retorno obtido através dos participantes, com construção de conhecimento é essencial.” afirmou

 

APROVADOS EM DUAS FASES DE VOTAÇÃO

Projeto de nº 004/2019: Modifica a Lei n°15.503, de 28 de dezembro de 2005, e dá outras providências (Lei que regulamenta as Organizações Sociais – OS). Autora: Marcella Pires (PSDB).

Projeto de nº 014/2019: Dispõe sobre a criação do Distrito de Pequena e Média Empresa do Estado de Goiás (DPME-GO). Autores: Douglas Miranda e Guilherme Campos, ambos do PRB.

Projeto de nº 017/2019: Isenção do pagamento de taxas para confecção e de emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal. Autores: Leonardo Campos e Gleison Sousa, ambos do MDB.

Projeto de nº 001/2019: Dispõe sobre a criação e implementação do sistema esportivo e paradesportivo goiano e dá outras providências. Autores: Adna Rocha e Rodrigo Bispo, ambos do DEM.

Projeto de nº 005/2019: Institui a criação da plataforma digital EDUCA+ para a integração virtual e aperfeiçoamento profissional de professores e gestores da rede pública de ensino. Autores: Myllena Contragiani e Pedro Rios, ambos do PSDB.

Projeto de nº 007/2019: Institui a Política Pública Estadual Energia para Todos, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento do uso de energia elétrica de matriz fotovoltaica nos assentamentos, nas comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas do Estado. Autoras: Ana Clara Franco e Fernanda Alves, ambas do PT.

Projeto de nº 006/2019: Dispõe sobre a obrigatoriedade em manter-se no mínimo, um ônibus articulado em cada composição estação ou terminal, para o uso exclusivo de mulheres, em toda região metropolitana e regiões limítrofes. Autoras: Ana Clara Franco e Fernanda Alves, ambas do PT.

Projeto de nº 009/2019: Altera a Lei nº 16.589, de 16 de junho de 2009 (Lei que trata da Política de Estadual de Biocombustíveis). Autoras: Jakeline Oliveira e Isabela Almeida, ambas do PSDB.

Projeto de nº 010/2019: Cria, no âmbito da rede pública de educação do Estado de Goiás, o “Programa de Avanço Social”, que dispõe sobre atividades educacionais de promoção à cidadania e coletividade, e dá outras providências. Autores: Janaína Oliveira e Thaís Macêdo, ambas do DEM, e Enoque Neves (PRB).

Projeto de nº 011/2019: Institui parâmetros gerais para promoção do turismo de base comunitária em Goiás como forma de melhor a qualidade de vida e desenvolvimento regional. Autoras: Lucilene Kalunga e Pastora Aninha, ambas do PSDB.

Projeto de nº 012/2019: Dispõe da troca da frota de ônibus atual do Estado, por ônibus movidos a biocombustíveis; melhora de qualidade na questão de urbanismo, mobilidade urbana e transporte público das cidades goianas; realocação dos fios fixados em postes para o subterrâneo, visando a despoluição visual; aplicação de um curso de direção defensiva nas escolas. Autor: Adail Neto (PSDB).

 

Texto por Lara Fernandes Edição por Gabriela Macêdo

Diálogo, de acordo com o dicionário Michaelis, consiste na troca de ideias que tem por finalidade a solução de problemas comuns; consiste na comunicação. Infelizmente, na quarta edição do Projeto Politizar, o conceito de diálogo foi distorcido a fazer opiniões próprias serem ouvidas sem ouvir opiniões contrárias.

O Politizar é um ambiente de educação em que o âmbito legislativo estadual é simulado com objetivo de pensar um novo modo de fazer política sem os vícios tão recorrentes no “mundo real”. No entanto, o que foi percebido no projeto é que esses vícios estão entremeados profundamente até mesmo nas atitudes daqueles que se dizem dispostos a construir uma nova política.

Os deputados simulandos não perderam tempo em se dividir em esquerda e direita e trocar agressões entre ambos os lados. Ouvi de um deputado a fala de que ele não pagava por cargo apenas por não ter o dinheiro. Pude testemunhar a política de favorecer os que pensam semelhante e atacar os que se posicionam de maneira contrária. Mesmo com ótimos projetos de leis, as intrigas entre deputados foi o fator que se sobressaiu.

Em um ambiente considerado ideal e contrário à perversão presente nos poderes que governam a nação, os vícios foram repetidos não só pelos deputados, mas por toda a estrutura do projeto. Assessores, jornalistas e, inclusive, a coordenação não conseguiram se manter fora do ciclo vicioso e também cometeram erros. O famoso “jeitinho brasileiro”, que pode ser traduzido para a atualidade no meme “é proibido, mas se quiser pode”, foram repetidos durante as articulações dentro do projeto de uma forma velada, mas que definiu decisões.

A verdadeira intenção do Politizar, de promover diálogo para solucionar problemas sociais, econômicos e políticos, foi perdida no meio do caminho. O desejo por ver o plenário pegar fogo impediu a interação entre posicionamentos diferentes, mas que juntos poderiam se complementarem e trazer acontecimentos não-simulados bons para a sociedade.

Não nego o fato de que o projeto trouxe projetos de lei incríveis e visibilidade para problemas sociais antigos. Espero que os próximos simulandos priorizem ouvir antes de serem ouvidos. Dialogar é uma ação difícil, em que é preciso dar o braço a torcer. Como indivíduo, sei que é sempre doloroso não ter tudo do meu jeito. No entanto, a coletividade precisa diálogo e o diálogo exige sempre ceder um pouco de opiniões próprias para alcançar o bem maior.