As políticas para saúde física e mental das mulheres fazem-se urgentes em meio a pandemia do coronavírus
Maria não vê a hora de voltar ao trabalho. Distante do marido, ela agradecia as oito horas que batia ponto pois era o único momento de paz do seu dia. Ao voltar para casa, o pesadelo recomeçava — além dos xingamentos que a desqualificava, as marcas de uma mão que a apertava com força deixavam roxos no dia seguinte de trabalho. Agora, com a quarentena, o pesadelo é frequente.
Muitas outras Marias sofrem violência doméstica no Brasil pelos seus ex/atuais maridos e namorados, pais, padrastos, irmãos ou filhos. Mais tempo em casa, com a quarentena, é sinônimo forte de uma maior intensidade das agressões. A própria casa não é um lugar seguro para muitas mulheres. Somente na primeira semana de distanciamento social, o Ligue 180 registrou um aumento de 18% nas denúncias.
No entanto, interromper a quarentena do COVID-19 não é a melhor solução, ao mesmo tempo que a proteção à mulher não pode parar. As autoridades devem elaborar políticas públicas para garantir a saúde física e mental das mulheres durante o período de isolamento. O distanciamento social obriga os órgãos responsáveis pelo acolhimento das vítimas e registro de denúncias adaptarem sua formação de atuação. Deve haver a opção de registrar Boletins de Ocorrência online, como já tem feito a Secretária de Segurança Pública de São Paulo, para que a limitação no deslocamento não leve a uma maior subnotificação dos casos.
As notificações de medidas protetivas, aquelas que impedem o agressor de chegar próximo às vítimas, deverão ser feitas por e-mail, telefone ou WhatsApp. Nesse período de confinamento, também é preciso uma maior agilidade nas respostas dessas medidas protetivas a fim de não colocar as mulheres mais em risco. Para que não haja propagação do vírus nos abrigos de proteção à mulher, a recomendação é que estes devem ser substituídos por quartos únicos de hotéis, onde a vítima isolaria-se de seu agressor.
Antes muitas mulheres estavam à beira de entrar nas estatísticas de violência doméstica. Agora, inúmeras delas já caíram nesse buraco profundo e escuro. Se os governos locais minimizarem a violência de gênero, mais mulheres serão sugadas para esse buraco e marcadas pela violência.
A integridade física de incontáveis mulheres no Brasil está nas mãos das autoridades do país — cabe a elas amenizar a epidemia da violência doméstica.
*Essa é uma publicação de uma chamada específica para aumentar o debate sobre políticas públicas no momento de combate à pandemia da COVID-19. A opinião do(a) autor(a) não necessariamente reflete a opinião institucional do Projeto.